Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Juízes divergem sobre informatização de processos

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade